Notícias Técnicas
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Liberação na internet de comprovante de inscrição no CPF aumenta acessos para quase 90 mil
A medida é mais um passo para a simplificação do atendimento virtual da Receita ao contribuinte, segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo.
2012/03/12 -
Empresas brigam contra a 'bitributação'
Para ressarcimento, contribuintes travam disputas na Justiça que demoram até 15 anos, questionando tributos
2012/03/12 -
STJ mantém processo judicial de contribuinte que aderiu ao Refis
A discussão surgiu porque a Fazenda Nacional começou a pedir a extinção dos processos de contribuintes que não renunciaram ao direito, de forma a impedir novos questionamentos no futuro.
2012/03/12 -
É difícil para setor privado cumprir Lei do Aprendiz
Norma exige cota de ao menos 5% por função a jovens em grande empresa
2012/03/12 -
Empresa em liquidação extrajudicial não tem direito a justiça gratuita
Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG rejeitou o recurso de uma empresa, que tentava convencer os julgadores de que tinha direito ao benefício.
2012/03/12 -
Turma assegura 15 minutos de descanso para trabalhadora antes de hora extra
O benefício, garantido somente às mulheres, está previsto no artigo 384 da CLT
2012/03/12 -
Entrega da Rais é prorrogada para 23 de março
Com a prorrogação, os estabelecimentos terão um pouco mais de tempo para enviar as declarações, essenciais para traçar o mapa do emprego no País e para o bolso do empregador.
2012/03/09 -
Descomplicando o IR: como tornar a temporada mais simples?
Que tal, então, descomplicar a temporada?
2012/03/09 -
Pessoas jurídicas inativas devem entregar Declaração de Inatividade até 30/03
O preenchimento e envio da declaração é feito através de formulário on-line no sítio da Receita Federal no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
2012/03/09 -
Mudança no limite de isenção pode fazer aposentado pagar mais Imposto de Renda
Receita vai usar duas tabelas de corte do IR de beneficiário que fez 65 anos em janeiro de 2011
2012/03/09